Termos de Uso

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRO NA NETEAD

1.1. A contratada SBF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ 04.374.618/0001-72 localizada na Av Beira Rio, 220 - Porto - Cuiabá - MT, doravante chamada pela sua marca registrada "NETEAD";

1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha.

1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da NETEAD deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do Assinante/Usuário ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A NETEAD poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o Assinante/Usuário poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA NETEAD

2.1. A NETEAD disponibiliza o serviço de cursos via internet.

2.2. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matricula) para acesso à área exclusiva, denominada "Acesso do Usuário".

3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

3.1. A NETEAD permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito nos itens 3.2. inciso (d), 5.3. e 5.4.

3.2. A NETEAD se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão ou curso escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

3.3. No caso dos Cursos e Palestras Live onde existe o apoio de Instrutores/Consultores, as perguntas e respostas ocorrem ao vivo. Nos demais cursos, não oferecemos suporte de professores.

3.4. A NETEAD se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso tentar burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas.

3.5. A NETEAD pode, eventualmente, impedir o avanço do curso caso o contratante esteja com carga horária muito inferior ao mínimo estipulado para cada curso. Este tempo pode variar em cada curso. Nos cursos que oferecem certificado, cabe a NETEAD também o direito de impedir a impressão do certificado caso o aproveitamento esteja inferior a 50%. No caso dos cursos gratuitos o acesso é livre e irrestrito e não dar direito a certificado; exceto quando solicitado de acordo com as regras estabelecidas na área inicial do site www.netead.com.br, neste caso o certificado tem carga horária conforme o curso.

3.6. Todos os certificados emitidos pela NETEAD terão carga horária mínima de 10 horas e máxima de 120 horas variando conforme o curso e o tipo de plano escolhido e complemento de estudo com material de apoio. Exceto os pacotes/combos que podem ter carga horaria superior a 120 horas. Os cursos e palestras do plano Live possuem carga horária de acordo com cada evento/curso/palestra.

3.6.1 Caso o aluno termine o curso em menos de 10 dias, sua carga horária será reduzida para 10 horas de estudo independente do plano/curso escolhido.

3.6.2 Caso o aluno não termine o curso em até 3 meses, cabe a NETEAD o direito de zerar seu progresso e/ou mudar a data inicial para a data atual.

3.6.3 No caso dos cursos de formação (pacotes) é preciso ter ao menos 75 dias entre a data de inicio do primeiro e a data de término do último curso. Ou seja, é preciso estudar por ao menos 75 dias o pacote para ter direito ao certificado de formação profissional.

3.7. O preenchimento do nome, CPF e endereço no cadastro é uma responsabilidade do aluno, todos os custos para reemissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do CONTRATANTE.

3.8. A NETEAD se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

3.9. Ao preencher o campo celular o contratante aceita que a contratada pode, ocasionalmente, enviar SMS pedagógicos, sobre a situação cadastral ou comerciais.

3.10. A NETEAD não se responsabiliza por danos à sua vida profissional ou pessoal, em virtude da visualização do seu perfil no site por quaisquer terceiros, pois a disponibilização das fotos são opcionais e públicas para visualização e divulgação.

3.11. A NETEAD e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe a NETEAD o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema, sendo vedada sua cópia, impressão, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

3.12. A NETEAD não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.

3.13. A NETEAD se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

3.14. A NETEAD não garante o seu acesso ao plantão de dúvidas, uma vez que a sala possui limite de vagas e o acesso é mediante o site e o plano correspondente.

3.15. O MATERIAL É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

3.16. Sabemos que máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem morrer, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. Nós nos preparamos sempre para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A NETEAD OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A NETEAD TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICAR A VOCÊ.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.

4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.

4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da NETEAD, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.6. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar a NETEAD a quantia constante no ambiente de matricula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.

4.7. O contratante terá direito a carga extracurricular, se estudar off-line com a apostila própria da NETEAD antes do término do curso.

4.8. É facultado ao aluno o direito de solicitar e receber em casa o certificado especial sem nenhum custo adicional. Exceto no caso do aluno estar fazendo um curso de forma gratuita, estar matriculado em um pacote de cursos, plano promocional, plano light, planos ilimitados econômicos, individual e empresarial, via cartões de acesso ou efetivou a matricula através de voucher/cupons de empresas parceiras. Em todas as exceções, o aluno deverá pagar a confecção e o frete do certificado especial ou optar pelo certificado digital que é gratuito, exceto para os cursos gratuitos que não possui certificado digital. O certificado digital é emitido em PDF em frente única e não possui número de autenticidade. Nos treinamentos que não possuem certificado como as palestras live  o aluno não tem direito ao mesmo.

4.9. Caso o certificado especial retorne, após o envio, será cobrada a taxa de R$ 49,00 para reenvio. No entanto, é possível retirar na sede da NETEAD (sem custos) por um prazo de até 6 meses.

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.

5.2. O Assinante autorizará a NETEAD a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a NETEAD e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade. No caso do aluno estar fora do território Brasileiro é cobrada uma taxa extra no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cobrir eventuais custos com impostos ou frete.

5.3. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do contratante, a NETEAD reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda a regularização da pendência.

5.4. Em caso de não regularização da situação do seu plano, a NETEAD estará autorizada a manter suspenso o acesso por tempo indeterminado.

6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM O NETEAD

6.1. O presente cadastro vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o contratante manter seu login e senha ativos no site sempre respeitando a forma e plano de pagamento escolhido.

Plano NETEAD Cursos Gratuitos - site: www.neteadcursos.com.br

- 365 dias corridos de acesso gratuito de acordo com o curso escolhido. Esse plano não tem serviços adicionais.

Plano NETEAD Cursos - site: www.neteadcursos.com.br

- 365 dias corridos de acesso onde o valor varia de acordo com o curso escolhido. Esse plano possui alguns serviços adicionais, conforme descrição em cada um.

Plano NETEAD Cursos e Palestras Live - site: www.neteadcursos.com.br

- 365 dias corridos de acesso onde o valor varia de acordo com o curso escolhido. Esse plano possui serviços adicionais, conforme descrição em cada um ou pacote/combo.

- Na página de cada curso é possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.

- Plano Econômico: 365 dias corridos de acesso a 10 cursos. É possível visualizar todos os cursos em vídeo de um pacote/combo de forma ilimitada.

- Plano Individual: 365 dias corridos de acesso a todas os cursos em vídeo e live. É possível visualizar todos os cursos em vídeo e participar de todas os eventos live de forma ilimitada.

- Plano Familiar: 365 dias corridos de acesso para até 10 (dez) pessoas a todas os cursos em vídeo. É possível visualizar todos os cursos em vídeo de todas as áreas de forma ilimitada.

Pedidos de cancelamento de cursos deverão ser solicitados através do formulário em netead.com.br/fale-conosco. O email informado no formulário deverá ser o mesmo email de cadastro no site. Caso seja utilizado email distinto, o requerente deverá informar os seguintes dados na mensagem enviada: email de cadastro e meio de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário, etc.) Pode ser feito o pedido de estorno integral em até 7 dias corridos da data do pagamento, com devolução integral do valor pago, conforme nossa politica de satisfação e qualidade. Exclusivamente nos planos promocionais ilimitados (econômico, individual e familiar) o cancelamento será possível após 7 dias observando as regras a seguir: Após 7 dias e até 15 dias da data da compra, será aplicada uma multa de 50% do valor. Após 15 dias e até 30 dias a multa passa a ser de 75% do valor. E após 30 dias não será feito estornos de pagamento permanecendo o acesso válido até o final do plano escolhido.

6.3 Cursos e palestras ao vivo

6.3.1 Os Cursos Grátis oferecidos via transmissão por web conferência, em datas e horários específicos, informados no endereço http://www.netead.com.br/cursos-grátis não possuem avaliações e, portanto, não oferecem certificados aos Usuários participantes, bem como quaisquer materiais complementares e outros benefícios ou funcionalidades oferecidos aos Usuários que adquirirem os Cursos em Planos Pagos, salvo se expressamente informado em sentido contrário.

6.3.2 Todos os Cursos ao vivo estarão disponíveis ao Usuário Cadastrados apenas para visualização online, por meio do site do NETEAD, não fornecendo aos Usuários qualquer outro tipo de acesso como DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

7. Política de Privacidade

7.1. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários – desde descobrir coisas básicas, como o idioma que você fala, até coisas mais complexas, como índice de conhecimento, aproveitamento nos cursos, perfil comportamental ou profissional.

7.2. Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho do serviço.

7.3. Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos a NETEAD, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

Com sua autorização

7.3.1. Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos a NETEAD quando tivermos sua autorização para isso. Solicitamos autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.

Com planos corporativos ou empresas conveniadas

7.3.2. Caso você faça parte de uma empresa que utiliza os nossos treinamentos e tenha feito o cadastro através dessa empresa.

Com decisão judicial

7.3.3. Caso você tenha feito um cadastro pelo site da NETEAD, nenhuma informação pessoal será fornecida a terceiros sem a sua autorização. Exceto por ordem judicial.

8. Eventuais informações contidas em sites de empresas parceiras não refletem o pensamento ou filosofia da NETEAD, sendo atribuída a estes a exclusiva responsabilidade por informações, fotos ou imagens divulgadas.

8.1. A NETEAD não esta obrigado à ofertar ou repor o produto resgatado por um determinado aluno, uma vez que estes são únicos e dependem diretamente da disponibilização pelos parceiros. Também neste sentido não estará a NETEAD obrigado a abrir o preço do novo produto apresentado com o preço original, inicial ou final do produto, ficando este valor a cargo exclusivo de fixação desta.

8.2. O cupom de resgate (voucher) conterá em seu corpo o prazo e as condições para a entrega do produto ou serviço adquirido por meio de terceiros.

8.3. A empresa parceira que anuncia seus produtos nesta página é a única responsável pelas transações comerciais que realizar com usuários do site da NETEAD.
A comercialização do produto ou serviço anunciado, bem como a garantia de sua legitima procedência, é de inteira responsabilidade do anunciante, não sendo a NETEAD responsável por quais danos diretos e/ou indiretos causados a terceiros, advindos da exibição dos anúncios em desacordo com o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e outras legislações aplicáveis ao comércio e/ou prestação de serviços, por parte do anunciante.

9. A NETEAD pode alterar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, a qualquer tempo e sem aviso prévio. A NETEAD não se compromete a atualizar os materiais.

9.1 O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a NETEAD com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do Site, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados , pela violação de direitos de propriedade intelectual da NETEAD ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

9.2 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A NETEAD SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À NETEAD, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

9.3 O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

NETEAD

CNPJ: 04.374.618/0001-72

(65) 992624019

Internet: http://www.neteead.com.br/contato

Last modified: Thursday, 15 September 2016, 1:43 AM